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Instruções Normativas

2020

Instrução Normativa 5/2020
"Determina os procedimentos a serem adotados quanto às concessões de aposentadorias, de acordo com a legislação vigente e estabelece regras para a sua solicitação."
Arquivo PDF - 2MB

Instrução Normativa 4/2020
"Estabelece regras para o procedimento de Pedido de Incapacidade Temporária para o Trabalho, decorrentes de Cirurgia Plástica dos Servidores Públicos estatutários de cargo efetivo do Município de Americana."
Arquivo PDF - 507KB

Instrução Normativa 3/2020
"Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional Definitiva dos servidores públicos estatutários de cargo efetivo do Município de Americana."
Arquivo PDF - 740KB

Instrução Normativa 2/2020
"Estabelece regras para o procedimento de Pedido de Reconsideração decorrente de pedido de Incapacidade Temporária dos servidores públicos estatutários do Município de Americana."
Arquivo PDF - 514KB

Instrução Normativa 1/2020
"Estabelece regras a serem adotadas na entrega da documentação para a solicitação de perícia médica junto ao Ameriprev."
Arquivo PDF - 802KB

2016

Instrução Normativa 2/2016
"Procedimentos a serem adotados quanto às concessões de aposentadorias, de acordo com a legislação vigente."
Arquivo PDF - 236KB

Instrução Normativa 1/2016
"Procedimentos a serem adotados para a entrega de atestados e perícias médicas."
Arquivo PDF - 120KB