Atos

2023

Ato 1/2023
"Que majora a título de revisão geral anual, os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do AMERIPREV, e os proventos dos inativos e pensionistas na forma especificada pela Lei 6.729 de 22 de março de 2023 e dá outras providências."
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2022

Ato 1/2022
"Que majora a título de revisão geral anual, os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do AMERIPREV, e os proventos dos inativos e pensionistas na forma especificada pela Lei 6.606 de 24 de janeiro de 2022 e dá outras providências."
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2021

Ato 1/2021
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Muhicipal n° 6.493, de 23 de dezembro de 2020 e Decreto nº 12.876, de 14 de dexembro de 2021."
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2020

Ato 1/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Muhicipal n° 6.387, de 20 de dezembro de 2019."
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Ato 2/2020
"Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Comitê de Investimentos do AMERIPREV."
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Ato 3/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 6.387, de 20 de dezembro de 2019."
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2019

Ato 1/2019
"Que majora a tírulo de revisão geral anual, os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do AMERIPREV, e os proventos dos inativos e pensionistas, na forma especificada péla Lei Municipal 6.286 de 28 de março de 2019, e dá outras providências."
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2018

Ato 1/2018
"Que majora a título de revisão geral anual, os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do AMERIPREV."
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Ato 2/2018
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 6.118, de 19 de dezembro de 2017 e pelo Decreto nº 12.116, de 08 de novembro de 2018."
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2017

Ato 1/2017
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.984, de 12 de dezembro de 2016 e pelo Decreto nº 11.605, de 02 de março de 2017."
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Ato 2/2017
"Altera o Ato nº 07 de 05 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do AMERIPREV, na forma que especifica."
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Ato 3/2017
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 6.052, de 24 de julho de 2017 e pelo Decreto nº 11.763, de 27 de julho de 2017."
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Ato 4/2017
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 5.984, de 12 de dezembro de 2016 e pelo Decreto nº 11.778, de 10 de agosto de 2017."
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Ato 5/2017
"Dispõe sobre a anulação parcial da dotação orçamentária conforme especificação abaixo, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 5.984, de 12 de dezembro de 2016 e pelo Decreto nº 11.839, de 24 de outubro de 2017."
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Ato 6/2017
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 5.984, de 12 de dezembro de 2016 e pelo Decreto nº 11.877, de 11 de dezembro de 2017."
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2016

Ato 5/2016
"Que majora a título de revisão geral anual, os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do AMERIPREV, e os proventos dos inativos e pensionistas, na forma que especifica, e dá outras providências."
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Ato 7/2016
"Altera a composição do Comitê de Investimentos do Ameriprev, criado pela Portaria n° 001, de 19 de outubro de 2012."
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2015

Ato 1/2015
"Que prorroga o mandato dos Conselhos de Administração e Fiscal do AMERIPREV."
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Ato 2/2015
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.712, de 17 de dezembro de 2014 e pelo Decreto nº 11.128, de 03 de junho de 2015."
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Ato 3/2015
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.712, de 17 de dezembro de 2014 e pelo Decreto nº 11.147, de 08 de julho de 2015."
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Ato 4/2015
"Dispõe sobre o Memorial Descritivo para credenciamento de profissionais ou pessoasjurídicas para prestação de serviços de perícias médicas."
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Ato 5/2015
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Decreto nº 11.242, de 30 de novembro de 2015."
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Ato 6/2015
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Decreto nº 11.260, de 30 de dezembro de 2015."
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2014

Ato 1/2014
"O presente ato administrativo dispõe sobre a inclusão do § 3º no artigo 9º do Regimento Interno do Conselho Administrativo do Ameriprev."
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2011

Ato 1/2011
"“Dispõe sobre a instituição de códigos de pagamento de contribuições previdenciárias a serem utilizados nas Guias de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias – G.R.C.P. do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana – AMERIPREV."
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Ato 2/2011
"“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Decreto nº 9.135, de 08 de setembro de 2011."
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Ato 2/2011
"“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Decreto nº 9.151, de 15 de setembro de 2011."
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